PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Projeto de Lei do Executivo - físico 50/2022

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Data de apresentação 01/07/2022 00:00:00

N° Processo 1043/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 29284

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 050, DE 29/06/2022. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Autoria

Luiz Carlos Coutinho;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 4531/2022

Documentos do processo

Parecer - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer - COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS.
PLE502022

Histórico da Tramitação _{1254 Dia(s), 11 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 14/09/2022 00:00:00	Fase: 25 - Proposição arquivada	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1179 dias, 11 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Após sancionada a Lei nº 4.531, de 13/09/2022, segue processo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2022 00:00:00	Fase: 15 - Proposição Sancionada	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Tempo gasto: 1180 dias, 11 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.531, de 13/09/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2022 00:00:00	Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1181 dias, 11 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2022 00:00:00	Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1181 dias, 11 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 08/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2022 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS
Envio: 08/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2022 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2022 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1250 dias, 11 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1250 dias, 11 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Projeto, apresentado em Plenário, é encaminhado às comissões.
Documento(s) da tramitação: