| Recebimento: 14/04/2021 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1696 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.368, de 08 de abril de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2021 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1702 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.368, de 08 de abril de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/04/2021 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1704 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/04/2021 00:00:00 |
Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1705 dias, 23 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/03/2021 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1712 dias, 23 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: Projeto de Lei em pauta para votação em 1º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/03/2021 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 24/03/2021 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2021 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1731 dias, 23 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/03/2021 00:00:00 |
Fase: 01 - Outra |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
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Tempo gasto: 1738 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto de Lei devolvido à Comissão de Justiça para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2021 00:00:00 |
Fase: 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 1739 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto com parecer jurídico encaminhado à Presidência para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2021 00:00:00 |
Fase: 14 - Proposição encaminhada à Procuradoria |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1745 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto encaminhado para emissão de parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/02/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição distribuída às comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/02/2021 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2021 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1761 dias, 23 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2021 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/02/2021 00:00:00 |
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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