| Recebimento: 13/03/2026 22:50:47 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
|
|
Tempo gasto: 17 horas, 47 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 17:49:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 16:42:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 08:38:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2026 13:12:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 17:21:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/2026 17:05:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, em 03 de março de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21459/2026 - PAUTA 50ª SESSAO ORDINÁRIA - 03-03-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 17:16:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2026 17:20:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento ao art. 134, § 2º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, faço a juntada da Lei nº 4.513, de 17 de agosto de 2022, objeto de alteração do presente projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21353/2026 - Lei nº 4.513/2022
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2026 15:45:42 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 25/02/2026 15:45:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|