PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 145/2026

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Data de apresentação 16/10/2026 10:49:19

N° Processo 4218/2026

N° Protocolo 4401/2026

ID 51430

Ementa

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública localizada no Loteamento Recanto dos lagos, Culpido, Município de Aracruz/ES

Autoria

MÔNICA;

Situação

Tramitando

Recebimento: 16/10/2026 13:48:07	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 20/10/2026 12:55:20	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 145/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 81ª Sessão Ordinária, em 20 de outubro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 28868/2026 - PAUTA 81ª SESSAO ORDINÁRIA - 20-10-2026

Recebimento: 16/10/2026 10:49:19	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE DA MONICA
Envio: 16/10/2026 10:49:19	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital