| Recebimento: 18/09/2026 14:17:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
|
|
Tempo gasto: 32 dias, 13 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2026 10:15:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/09/2026 10:16:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico pela Procuradoria desta Casa Legislativa, encaminho o Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2026 10:02:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 20/08/2026 10:11:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2026 10:20:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2026 17:04:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Distribuição:
Conforme designação do Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, em reunião ordinária de 06/08/2026, encaminho o Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão, para exarar parecer sobre o projeto.
Prazo de tramitação:
Regime de tramitação: ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer pelo(a) relator(a) deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
Tramitação pelas Comissões Permanentes:
Diante da matéria, na forma do parágrafo único do art. 59 do Regimento Interno, a proposição deverá ser encaminhada para as seguintes Comissões Permanentes:
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (art. 70, I, RI)
2 - Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas (art. 70, II, RI)
3 - Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança (art. 70, III, RI)
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2026 09:29:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/08/2026 08:13:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 109/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 70ª Sessão Ordinária, em 04 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 26062/2026 - Pauta da 70º Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2026 10:24:38 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE RENATO PEREIRA |
| Envio: 27/07/2026 10:24:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|