| Recebimento: 17/06/2025 09:26:05 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2025 09:19:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/06/2025 09:21:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 260/2025, em 03/06/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 21.018/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14151/2025 - ofício
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| Recebimento: 02/06/2025 14:59:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/06/2025 08:57:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14149/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 02/06/2025 10:18:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 14:30:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 17:56:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2025 10:18:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 18ª Sessão Ordinária, em 02/06/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 14116/2025 - pauta
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| Recebimento: 08/05/2025 12:17:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 13/05/2025 08:56:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Remete-se o presente para prosseguimento regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 12:36:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/05/2025 09:12:52 |
Ação: Para Instrução do membro do setor
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Tempo gasto: 20 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Dequinha da Vila, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 13:21:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/04/2025 12:44:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 24/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 09:27:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2025 09:34:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 12ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 17:05:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/04/2025 09:23:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Na 12ª Sessão Ordinária, em 22/04/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 025/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 09:14:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 22/04/2025 09:14:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o presente Projeto de Lei para a tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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