| Recebimento: 12/02/2026 07:22:05 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
|
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 20 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 17:07:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2026 17:08:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 13:07:28 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 12:29:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 14:05:19 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/02/2026 11:12:49 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, em 10 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21014/2026 - pauta
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 13:54:52 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE TIAO CORNELIO |
| Envio: 05/02/2026 13:54:52 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|