| Recebimento: 12/02/2026 12:18:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/02/2026 17:01:21 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/02/2026 17:03:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 13:07:20 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 12:28:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/02/2026 11:09:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/02/2026 11:10:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 47ª Sessão Ordinária, em 10 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21014/2026 - pauta
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| Recebimento: 09/02/2026 10:15:37 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 09/02/2026 17:35:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: Segue documentação conforme solicitado. Aproveito e requeiro que seja disponibilizado apenas para acesso interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/02/2026 13:46:53 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/02/2026 13:54:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Visando dar prosseguimento regimental à proposição, faço a juntada do Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025, que encaminha o Ofício da Comissão das Mulheres nº 134/2025, o qual solicita a juntada de documento de identificação da pessoa homenageada e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
No cadastro do documento utilize a opção "Documentos Pessoais", de forma que o documento da pessoa homenageada permaneça de forma sigilosa.
Após a juntada da documentação, por favor, devolver à Diretoria de Processo Legislativo para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19743/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025
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| Recebimento: 04/02/2026 10:55:36 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE MARCELO NENA |
| Envio: 04/02/2026 10:55:36 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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