| Recebimento: 17/03/2026 11:11:29 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ALEX HANDER |
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Tempo gasto: 16 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/03/2026 11:40:32 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/03/2026 10:30:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 17/03/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2026 17:42:15 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 11/03/2026 17:27:23 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Comissão de Honrarias não se manifestou no presente PDL, devolvo para que seja submetido previamente à análise da Comissão de Honrarias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 12:49:53 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/02/2026 15:00:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, à vereadora Etienne Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 10:35:02 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 23/02/2026 13:08:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 69 dias, 2 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/02/2026.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 10:34:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 10:34:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2025 10:33:11 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 16/12/2025 10:34:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 220/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
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| Recebimento: 16/12/2025 09:56:06 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 16/12/2025 10:09:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Segue para a melhor instrução do feito, o documento do homenageado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/12/2025 08:44:05 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/12/2025 08:50:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Visando dar prosseguimento regimental, faço a juntada do Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025, que encaminha o Ofício da Comissão das Mulheres nº 134/2025, o qual solicita a juntada de documento de identificação da pessoa homenageada e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Após a juntada da documentação, por favor, encaminhar à Diretoria de Processo Legislativo para prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19743/2025 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 616/2025
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| Recebimento: 11/12/2025 11:45:25 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 11/12/2025 11:45:25 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Para providência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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