| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 48 dias, 20 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2025 07:36:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 10/12/2025 07:52:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto para elaboração de parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 14:32:29 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2025 14:32:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 09/12/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 14:31:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 14:32:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 43ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 12:47:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2025 14:31:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Na 43ª Sessão Ordinária, em 08/12/2025, a vereadora Adriana Guimarães requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2025 11:40:47 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 09/12/2025 11:40:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|