| Recebimento: 16/12/2025 10:36:09 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 42 dias, 21 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2025 15:34:48 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 10:03:11 |
Ação: Instruir Processo
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Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025, em Turno Único, o Veto nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 17 (dezessete) votos “sim”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19838/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 11/12/2025 13:56:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/12/2025 09:09:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
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| Recebimento: 18/11/2025 12:39:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/11/2025 16:12:05 |
Ação: Para incluir veto em pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a Comissão deverá emitir parecer no prazo de 10 (dez) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 09:58:58 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 12:18:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação, na forma do art. 158 do Regimento Interno, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do mesmo diploma legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 17:00:18 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/11/2025 21:15:38 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Dandan requereu a inclusão em pauta do Veto nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo, para Apresentação em Plenário, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 16:52:11 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 17/11/2025 16:52:11 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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