| Recebimento: 02/02/2026 14:01:58 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 43 dias, 12 horas, 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/12/2025 11:32:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/01/2026 15:30:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 3 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a Sessão Solene realizada em 02 de dezembro de 2025, para a entrega do certificado, conforme ata em anexo;
Considerando que o homenageado esteve presente na referida sessão, conforme Lista de Presença anexa;
Assim, não havendo mais providências a serem adotadas em relação ao referido Projeto de Decreto, finalizo o presente e o encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 20832/2026 - Ata da 24ª Sessão Solene + Lista de Presença + Comprovante de entrega - 02-12
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| Recebimento: 28/11/2025 09:20:52 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 15:17:55 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 11 dias, 5 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 10297/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 26/11/2025 17:39:09 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 28/11/2025 08:52:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 14:58:18 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 15:07:07 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 15:53:35 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 15:54:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo 213/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/11/2025
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2025 13:02:56 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/11/2025 13:03:13 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2025, apresentado em Plenário na 40ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para encaminhamento às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 13:52:18 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/11/2025 13:02:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Na 40ª Sessão Ordinária, em 17/11/2025, o vereador Gustavo Rossoni requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2025, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 08:29:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 17/11/2025 08:29:26 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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