| Recebimento: 24/11/2025 15:38:08 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto Substitutivo nº 04/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Mônica, relator na Comissão das Mulheres para exarar parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2025 09:33:51 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 15:37:56 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 62 dias, 6 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto Substitutivo nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Segundo Turno na 41ª Sessão Ordinária, em 24/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19031/2025 - pauta
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| Recebimento: 22/09/2025 13:19:47 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 08:10:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Na 32ª Sessão Ordinária, o Presidente Jean Pedrini requereu, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 002/2025 – com o Projeto Substitutivo nº 004/2025 para que ele seja encaminhado à Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher na forma regimental, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2025 17:04:25 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/09/2025 13:10:22 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 19 dias, 20 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17255/2025 - Pauta
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| Recebimento: 04/08/2025 16:45:55 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/08/2025 17:38:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 9 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/08/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2025 16:26:26 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 01/08/2025 16:26:26 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Encaminho Projeto Substitutivo para trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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