| Recebimento: 14/05/2025 09:10:41 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 13 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2025 12:19:06 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 16:35:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 214/2025, em 13/05/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 6.910/2025.
Em tempo, faço também a juntada do Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13680/2025 - Comprovante envio ao executivo
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13681/2025 - Autógrafo PLE 005/2025
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| Recebimento: 12/05/2025 14:12:58 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:29:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, com a Emenda Aditiva nº 034/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13652/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 22/04/2025 14:11:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/05/2025 06:19:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 dias, 16 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 22/04/2025 13:16:55 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/04/2025 13:20:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 12ª Sessão Ordinária, em 22/04/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13253/2025 - Pauta 12ª Sessão
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| Recebimento: 09/04/2025 12:09:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 22/04/2025 13:06:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Devolvido a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 16:24:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 09:41:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, por 1 (uma) sessão ordinária, sendo aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/04/2025 14:56:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/04/2025 14:59:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 10ª Sessão Ordinária, em 07/04/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12954/2025 - Pauta 10ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 27/03/2025 15:01:16 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 27/03/2025 15:04:21 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Vilson, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 27/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2025 13:48:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2025 15:08:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Renato Pereira, relator na Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:50:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2025 16:08:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 18:05:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 08:33:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2025 15:38:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/02/2025 16:02:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, em 21/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12045/2025 - Pauta 4ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 21/02/2025 15:16:01 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 21/02/2025 15:16:01 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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