| Recebimento: 11/11/2024 15:37:54 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/10/2024 17:07:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/11/2024 11:19:57 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.729, de 31 de outubro de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9925/2024 - Lei 4729
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| Recebimento: 30/10/2024 15:17:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2024 15:29:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Informo que foi encaminhado pelo sistema de processo eletrônico da Prefeitura Municipal de Aracruz o Processo nº 38.287/2024 que encaminha o Ofício do Gabinete da Presidência nº 652/2024 contendo o Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Poder Legislativo, aprovado em Turno Único na 168ª Sessão Ordinária, realizada em 29/10/2024, para conhecimento e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9739/2024 - Comprovante de envio
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| Recebimento: 30/10/2024 10:04:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 15:15:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 168ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9738/2024 - Mapa de votação
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| Recebimento: 23/10/2024 09:06:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2024 09:40:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em pauta para votação em turno único na 168ª Sessão Ordinária, em 29/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9713/2024 - Pauta 168ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 08/10/2024 12:58:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2024 14:44:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Faço a juntada do arquivo completo e corrigido do Projeto de Lei nº 035/2024 a pedido do autor vereador Bibi Rossato.
Encaminho o Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9344/2024 - PLL 035-2024 - Completo e corrigido
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| Recebimento: 08/10/2024 12:58:11 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 12:58:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 035/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 165ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 12:56:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/10/2024 12:57:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na 165ª Sessão Ordinária, em 07/10/2024, o vereador Bibi Rossato requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 035/2024, de sua autoria, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 17:55:31 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE BIBI ROSSATO |
| Envio: 07/10/2024 17:55:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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