PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 72/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/12/2023 17:16:24

N° Processo 2032/2023

N° Protocolo 2144/2023

ID 34707

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 072/2023. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 36 DA LEI N.º 4.623, DE 19/07/2023 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4668/2023

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024 14:07:09	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2023 16:59:27	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/01/2024 14:35:22	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.668, de 19 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4636/2024 - Lei nº 4.668/2023

Recebimento: 18/12/2023 16:43:05	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2023 16:57:53	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 615/2023, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4399/2023 - Ofício do Gabinete da Presidência nº 615/2023

Recebimento: 18/12/2023 14:10:19	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2023 16:41:22	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 21ª Sessão Extraordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4394/2023 - mapa de votação

Recebimento: 18/12/2023 14:07:13	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2023 14:09:04	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 21ª Sessão Extraordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023 12:55:54	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 18/12/2023 13:52:01	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 56 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4377/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 12/12/2023 15:40:53	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/12/2023 13:25:47	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:36:55	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 12/12/2023 15:38:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2293/2023 - Parecer

Recebimento: 12/12/2023 14:58:15	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2023 15:01:20	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2023 11:46:30	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 14:58:05	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 130ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2023 09:57:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/12/2023 11:45:59	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 17:16:24	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 06/12/2023 17:16:24	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

08/01

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jan

2024

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 15 dias, 21 horas, 37 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 03/01/2024 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo Plenário 2 horas, 32 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 17 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023

18/12

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 3 dias, 26 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 21 horas, 47 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/12/2023

12/12

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 36 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

09/12

Instruir Processo Plenário 3 dias, 3 horas, 12 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

08/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 18 horas, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/12/2023

06/12

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 72/2023

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 20 horas, 50 minuto(s).}