Recebimento: 23/05/2024 12:56:54 |
Fase: ARQUIVAR |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/04/2024 15:51:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 17/05/2024 12:35:20 |
Ação: Arquivar em definitvo
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Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Resolução nº 700, de 30 de abril de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6704/2024 - Resolução nº 700/2024
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Recebimento: 30/04/2024 13:33:38 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
Envio: 30/04/2024 14:02:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 144ª Sessão Ordinária, em 29/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6358/2024 - Mapa de Votação
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Recebimento: 30/04/2024 13:33:00 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 30/04/2024 13:33:28 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 144ª Sessão Ordinária, em 29/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2024 14:58:50 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 13/03/2024 12:21:20 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, - com Substitutivo, à vereadora Adriana Guimarães Machado, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 11/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/02/2024 10:36:12 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 09/02/2024 09:23:25 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Elaborado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2602/2024 - PARECER
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Recebimento: 07/02/2024 16:38:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
Envio: 07/02/2024 17:03:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/02/2024 13:22:51 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 07/02/2024 16:09:04 |
Ação: Encaminhar projeto
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Tempo gasto: 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Segue, conforme solicitado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/02/2024 13:06:55 |
Fase: Parecer Juridico |
Setor:PROCURADORIA |
Envio: 07/02/2024 13:21:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,
ANTE A NECESSIDADE DE AJUSTES NO TEXTO ORIGINAL, SUGERIDAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA REGULAMENTAR A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHA OS AUTOS AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM EPÍGRAFE, PARA QUE POSTERIORMENTE ESTA ASSESSORIA JURÍDICA EMITA SEU PARECER TÉCNICO.
ATENCIONSAMENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/02/2024 10:37:48 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
Envio: 06/02/2024 09:12:00 |
Ação: Encaminhar para parecer da Procuradoria
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Tempo gasto: 22 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de resolução para emissão de parecer pela Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/12/2023 13:06:29 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 15/12/2023 13:06:56 |
Ação: Seguir Processo
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 08:35:55 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 13/12/2023 11:39:56 |
Ação: Parecer da comissão elaborado
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Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 13:23:25 |
Fase: Distribuir Projeto para as comissões |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 28/11/2023 15:18:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/11/2023 12:38:34 |
Fase: Apresentar em plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 28/11/2023 13:21:54 |
Ação: Seguir Processo
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Tempo gasto: 1 dia, 43 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 128ª Sessão Ordinária, e encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 14:49:59 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 26/11/2023 21:35:06 |
Ação: Encaminhar para Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresetação em Plenário na 128ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 13:06:49 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:MESA DIRETORA |
Envio: 23/11/2023 14:45:37 |
Ação: Encaminhar projeto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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