Recebimento: 27/07/2022 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 848 dias, 10 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/07/2022 00:00:00 |
Fase: Norma Promulgada |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
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Tempo gasto: 855 dias, 10 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.500 de 20/07/2022.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/07/2022 00:00:00 |
Fase: 13 - Proposição encaminhada à Promulgação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 855 dias, 10 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/07/2022 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 863 dias, 10 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/07/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/07/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer Contrário ao Veto |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 870 dias, 10 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/06/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 898 dias, 10 horas, 51 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/06/2022 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 899 dias, 10 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Veto, apresentado em Plenário, é encaminhado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/06/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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