Data de apresentação 24/09/2026 13:10:46
 N° Processo 5529/2025
 N° Protocolo 4069/2026
 ID 51096
 Ementa

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 1º, 4º, 6º e 7º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 124/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação