Data de apresentação 18/12/2025 18:05:52
 N° Processo 4448/2025
 N° Protocolo 5737/2025
 ID 46639
 Ementa

presente Emenda Impositiva destina o valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil) à Secretaria de Desenvolvimento Social, com a finalidade de fortalecer as ações voltadas à primeira infância, reconhecendo que esta fase da vida é fundamental para o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, emocionais, cognitivos e sociais, bem como o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

 Autoria

MÔNICA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PJS 10/2025 - PROJETO SUBSTITUTIVO

Anexos da Tramitação