| Recebimento: 14/11/2024 17:46:15 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 12:29:01 |
Fase: Votar Parecer e Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 12:30:25 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo por pedido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4945/2024 - Mapa de Presença
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| Recebimento: 01/11/2024 17:01:23 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2024 15:46:32 |
Ação: Incluir Projeto em Pauta
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 20, XIII, alínea “j”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Votação em Turno Único na 169ª Sessão Ordinária, em 04/11/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9862/2024 - Pauta 169ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 01/11/2024 14:45:05 |
Fase: Analisar processo nas comissões |
Setor:COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E HONRARIAS |
| Envio: 01/11/2024 14:46:24 |
Ação: Encaminhar ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Segue o parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4896/2024 - Parecer
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| Recebimento: 31/10/2024 15:27:03 |
Fase: Aguardar inclusão em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2024 17:08:10 |
Ação: Distribuir para comissão
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Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Bibi Rossato, relator na Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 29/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 09:48:23 |
Fase: Aguardar decisão sobre veto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 22/10/2024 10:56:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 21/10/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 13:06:17 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 09:13:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 167ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 13:43:48 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 21/10/2024 12:20:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2024, de autoria do Poder Legislativo, é relacionado em Pauta para apresentação em Plenário, na 167ª Sessão Ordinária, em 21 de outubro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9613/2024 - PAUTA DA 167ª SESSÃO ORDINÁRIA
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| Recebimento: 18/10/2024 13:04:38 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE ALEXANDRE MANHAES |
| Envio: 18/10/2024 13:04:38 |
Ação: Encaminhar projeto
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Complemento da Ação: Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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