Tipo: Projeto de Resolução - físico 
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Projeto de Resolução - físico n° 2/2022
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29942 Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Resolução - físico n° 1/2022
ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ)
Processo N°: 452/2022 Protocolo N°: ID: 28682 Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROBERTO RANGEL
Projeto de Resolução - físico n° 6/2021
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27889 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 5/2021
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27879 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Resolução - físico n° 4/2021
ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26495 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 3/2021
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNIPAL INDIGENISTA DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26245 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 2/2021
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 777/2021 Protocolo N°: ID: 26187 Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução - físico n° 1/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ (RESOLUÇÃO Nº 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990).
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25648 Data: 08/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 2/2020
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25339 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Resolução - físico n° 1/2020
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 037/2019, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 25338 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
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