Autor: Mesa Diretora 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 607/2023 Protocolo N°: 618 ID: 31526 Data: 14/04/2023 16:27:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução - físico n° 2/2021
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 777/2021 Protocolo N°: ID: 26187 Data: 07/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 581/2020 Protocolo N°: ID: 25302 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: ID: 25301 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 14/2020
ALTERA A LEI N° 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 281/2020 Protocolo N°: ID: 24996 Data: 17/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 42/2019
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ.
Processo N°: 674/2019 Protocolo N°: ID: 24653 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução - físico n° 2/2019
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 520/2019 Protocolo N°: ID: 24499 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 12/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 296/2019 Protocolo N°: ID: 24153 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 6/2019
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 96/2019 Protocolo N°: ID: 23678 Data: 22/02/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 5/2019
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI º 3.814 DE 26/05/2014.
Processo N°: 95/2019 Protocolo N°: ID: 23677 Data: 22/02/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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