Ano Processo: 2009 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 82/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 07G - TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 788/2009 Protocolo N°: ID: 35414 Data: 04/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2009
EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 664, DALEI Nº3.143, DE 30/09/2008.
Processo N°: 815/2009 Protocolo N°: ID: 35421 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2009
CRIA O PROGRAMA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 813/2009 Protocolo N°: ID: 35423 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 89/2009
RETIFICA O SÍMBOLO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Processo N°: 803/2009 Protocolo N°: ID: 35420 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 87/2009
DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO ADEQUANDO - SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 801/2009 Protocolo N°: ID: 35418 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 85/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL " ALIMENTAÇÃO PARA A VIDA" DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 799/2009 Protocolo N°: ID: 35416 Data: 11/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CANTINA SAUDAVEL NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS QUE ATENDAM A EDUCAÇÃO BÃSICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 767/2009 Protocolo N°: ID: 35447 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 81/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 766/2009 Protocolo N°: ID: 35449 Data: 30/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2009
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS Á UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 759/2009 Protocolo N°: ID: 35450 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 79/2009
DECLARA DÉ UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DAS INDÚSTRIAS DE PAPEL, CONCEDE INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 758/2009 Protocolo N°: ID: 35448 Data: 27/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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