Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 40/2024
PROJETO DE LEI N.º 040/2024. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 4.453/2022 – CÁLCULO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2380/2024 Protocolo N°: 2445 ID: 39993 Data: 08/11/2024 14:58:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 39/2024
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 01/11/2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.417, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 2313/2024 Protocolo N°: 2378 ID: 39923 Data: 04/11/2024 13:28:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 38/2024
PROJETO DE LEI Nº 038/2024. ALTERA A LEI Nº 4.516, DE 18/08/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2307/2024 Protocolo N°: 2372 ID: 39918 Data: 01/11/2024 15:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 37/2024
PROJETO DE LEI N.º 037/2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2257/2024 Protocolo N°: 2308 ID: 39853 Data: 29/10/2024 11:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 36/2024
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 21/10/2024. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.725/2024, LEI FEDERAL Nº 11.445/2007 E 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2201/2024 Protocolo N°: 2250 ID: 39796 Data: 22/10/2024 09:53:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 35/2024
PROJETO DE LEI Nº 035/2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2087/2024 Protocolo N°: 2129 ID: 39672 Data: 16/10/2024 11:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 34/2024
PROJETO DE LEI N.º 034/2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2087 ID: 39630 Data: 14/10/2024 12:08:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 33/2024
PROJETO DE LEI Nº 033/2024. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.453/2022, ALTERADO PELA LEI 4.648/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1647/2024 Protocolo N°: 1665 ID: 39202 Data: 27/08/2024 11:35:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 32/2024
PROJETO DE LEI N.º 032/2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1628/2024 Protocolo N°: 1646 ID: 39183 Data: 22/08/2024 14:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n° 31/2024
PROJETO DE LEI Nº 031 DE 09.08.2024. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1497/2024 Protocolo N°: 1513 ID: 39046 Data: 09/08/2024 13:33:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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