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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Tipo:
Veto - físico
Ano Proposição:
2021
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Veto - físico n° 8/2021
VETO AO PROJETO DE LEI N.° 089/2021 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, HAJA VISTA VISLUMBRAR A VIOLAÇÃO AO ART. 21, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
2762/2021
Protocolo N°:
ID:
28189
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 7/2021
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 059/2021 (LEGISLATIVO) - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA COM AS EMENDAS MODIFICATIVAS N.ºS 052 E 054/2021.
Processo N°:
2360/2021
Protocolo N°:
ID:
27785
Data:
01/10/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 6/2021
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N.° 018/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO PONTAL DE PIRAQUEAÇU - COQUEIRAL - ARACRUZ-ES E À EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
Processo N°:
2249/2021
Protocolo N°:
ID:
27673
Data:
14/09/2021 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 5/2021
VETO À EMENDA ADITIVA 12/2021 DO PROJETO DE LEI N.º 023/2021.
Processo N°:
1563/2021
Protocolo N°:
ID:
26982
Data:
01/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 4/2021
VETO À EMENDA ADITIVA 11/2021 DO PROJETO DE LEI N.º 023/2021.
Processo N°:
1561/2021
Protocolo N°:
ID:
26980
Data:
01/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 3/2021
VETO À EMENDA MODIFICATIVA 023/2021.
Processo N°:
1560/2021
Protocolo N°:
ID:
26979
Data:
01/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 2/2021
VETO À EMENDA MODIFICATIVA 022/2021.
Processo N°:
1558/2021
Protocolo N°:
ID:
26977
Data:
01/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Veto - físico n° 1/2021
VETO A EMENDA MODIFICATIVA N.º 026/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°:
1557/2021
Protocolo N°:
ID:
26976
Data:
01/07/2021 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Coutinho
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PROCESSO
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