Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 32/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Processo N°: 607/2020 Protocolo N°: ID: 25329 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adeir Antonio Lozer
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PROCESSO
LEI 4351/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO – ARACRUZ.
Processo N°: 606/2020 Protocolo N°: ID: 25328 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
LEI 4386/2021
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES
Processo N°: 594/2020 Protocolo N°: ID: 25315 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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PROCESSO
LEI 4346/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ,DISTRITO DE JACUPEMBA,ARACRUZ/ES.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: ID: 25314 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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PROCESSO
LEI 4343/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 28/2020
PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. O ACESSO SEM DENOMINAÇÃO DEFRONTE À RUA ROSEMBERG LYRIO PRETTI, BAIRRO LIMÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ATUALMENTE CLASSIFICADA NO SISTEMA SINGEO COMO RUA SEDE 22, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ANTÔNIO LOPES DE PAULA. ART. 2º. - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ARACRUZ, 09 DE SETEMBRO DE 2020. FABIO NETTO VEREADOR
Processo N°: 584/2020 Protocolo N°: ID: 25305 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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PROCESSO
LEI 4342/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 581/2020 Protocolo N°: ID: 25302 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
LEI 4333/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
Processo N°: 580/2020 Protocolo N°: ID: 25301 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
LEI 4350/2020
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 25/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ – ARACRUZ /ES.
Processo N°: 578/2020 Protocolo N°: ID: 25299 Data: 10/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LULA
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2020
INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 540/2020 Protocolo N°: ID: 25261 Data: 30/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 23/2020
PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUETIBÁ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Processo N°: 512/2020 Protocolo N°: ID: 25231 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
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PROCESSO
LEI 4330/2020
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