Tipo: Veto - físico Ano Proposição: 2019 
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Veto - físico n° 4/2019
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNICÍPIOS CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO SILVA DIAS, APROVADO POR ESSA EMINENTE CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 607/2019 Protocolo N°: ID: 24586 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Veto - físico n° 3/2019
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 521/2019 Protocolo N°: ID: 24500 Data: 20/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Veto - físico n° 2/2019
VENHO COMUNICAR A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DO § 1º, DO ARTIGO 33, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 030/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMILDO BROETTO, APROVADO POR ESSA EMINENTE CÂMARA MUNICIPAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME PASSO A EXPOR.
Processo N°: 222/2019 Protocolo N°: ID: 24022 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Veto - físico n° 1/2019
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI N° 024/18 DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 121/2019 Protocolo N°: ID: 23880 Data: 20/03/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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