Tipo: Substitutivo - físico Ano Proposição: 2019 
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Substitutivo - físico n° 6/2019
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 608/2019 Protocolo N°: ID: 24587 Data: 24/10/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 5/2019
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 017/2019. ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2019 Protocolo N°: ID: 24309 Data: 01/07/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 4/2019
SUBSTITUTIVO AO PL N° 029/19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2019 Protocolo N°: ID: 24294 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 3/2019
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE “MILHAGEM” ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 317/2019 Protocolo N°: ID: 24193 Data: 11/06/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Substitutivo - físico n° 2/2019
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 054, DE 27/11/2018. CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2019 Protocolo N°: ID: 24134 Data: 17/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
Substitutivo - físico n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 213/2019 Protocolo N°: ID: 24013 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
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