Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei do Executivo - físico
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
74
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 74/2019
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019. ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
2/2019
Protocolo N°:
ID:
24716
Data:
27/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celson Silva Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 73/2019
PROJETO DE LEI N.º 073, DE 27/12/2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1/2019
Protocolo N°:
ID:
24715
Data:
27/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celson Silva Dias
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 72/2019
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
720/2019
Protocolo N°:
ID:
24714
Data:
20/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 71/2019
PROJETO DE LEI Nº 071/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
706/2019
Protocolo N°:
ID:
24700
Data:
12/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 70/2019
PROJETO DE LEI N.º 070/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Processo N°:
675/2019
Protocolo N°:
ID:
24654
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 69/2019
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 20 DA LEI N.º 2.898, DE 31/03/2006.
Processo N°:
676/2019
Protocolo N°:
ID:
24655
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 68/2019
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
671/2019
Protocolo N°:
ID:
24650
Data:
02/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 67/2019
PROJETO DE LEI N° 067/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO DISTRITO DE GUARANÁ
Processo N°:
647/2019
Protocolo N°:
ID:
24626
Data:
19/11/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2019
PROJETO DE LEI N° 066/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
646/2019
Protocolo N°:
ID:
24625
Data:
19/11/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2019
PROJETO DE LEI N° 065/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°:
645/2019
Protocolo N°:
ID:
24624
Data:
19/11/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Jones Cavaglieri
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.