Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo - físico Ano Proposição: 2018 
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Substitutivo - físico n° 10/2018
SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2018 Protocolo N°: ID: 22670 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 9/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063/18. ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°: 115/2018 Protocolo N°: ID: 22667 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 8/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/17 - REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2018 Protocolo N°: ID: 22589 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 7/2018
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2017. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 69/2018 Protocolo N°: ID: 22555 Data: 21/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 6/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2018 Protocolo N°: ID: 22532 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 5/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: 47/2018 Protocolo N°: ID: 22531 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 4/2018
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2018 Protocolo N°: ID: 22530 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RIO PRETO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22428 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 2/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2018 EM MAIS 15% DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22015 Data: 26/06/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
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PROCESSO
Substitutivo - físico n° 1/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22014 Data: 25/05/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
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