Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2018 Protocolo N°: ID: 22757 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI.
Processo N°: 118/2018 Protocolo N°: ID: 22755 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2018
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ.
Processo N°: 104/2018 Protocolo N°: ID: 22590 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 28/2018
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ.
Processo N°: 81/2018 Protocolo N°: ID: 22567 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Ronivaldo Garcia Cravo
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 27/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO .
Processo N°: 70/2018 Protocolo N°: ID: 22556 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 26/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 61/2018 Protocolo N°: ID: 22547 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 25/2018
PROJETO DE LEI Nº. /2018. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ ARACRUZ/ES.
Processo N°: 60/2018 Protocolo N°: ID: 22546 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Romildo Broetto
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2018 Protocolo N°: ID: 22538 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 23/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 49/2018 Protocolo N°: ID: 22533 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2018
DETERMINA QUE OS PONTOS DOS PROGRAMAS DE MILHAGEM RECEBIDOS POR AGENTES POLÍTICOS OU SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGENS OFICIAIS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM UTILIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA VIAGENS DE MESMA NATUREZA.
Processo N°: 6/2018 Protocolo N°: ID: 22449 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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