Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 66/2018
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 17/12/2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.751 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2018 Protocolo N°: ID: 22988 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 65/2018
PROJETO DE LEI Nº 065, DE 14/12/2018. DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2018 Protocolo N°: ID: 22818 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 64/2018
PROJETO DE LEI Nº 064/2018. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2018 Protocolo N°: ID: 22611 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 63/2018
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 07/12/2018. ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
Processo N°: 111/2018 Protocolo N°: ID: 22610 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 62/2018
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 06/12/2018. DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESDE A SUA GERAÇÃO ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 110/2018 Protocolo N°: ID: 22609 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 61/2018
PROJETO DE LEI Nº 061, DE 03/12/2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 107/2018 Protocolo N°: ID: 22598 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
LEI 4234/2019
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 60/2018
PROJETO DE LEI N° 60/18 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2018 Protocolo N°: ID: 22588 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 59/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2018 Protocolo N°: ID: 22587 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 58/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Processo N°: 99/2018 Protocolo N°: ID: 22585 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
LEI 4218/2019
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 57/2018
ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Processo N°: 98/2018 Protocolo N°: ID: 22584 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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PROCESSO
LEI 4216/2019
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