Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 40/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ
Processo N°: 1218/2010 Protocolo N°: ID: 35332 Data: 31/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GEORGE CARDOZO COUTINHO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 60/2010
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS É COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1677/2010 Protocolo N°: ID: 35346 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 59/2010
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1665/2010 Protocolo N°: ID: 35396 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 57/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 1621/2010 Protocolo N°: ID: 35394 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 56/2010
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1622/2010 Protocolo N°: ID: 35393 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 55/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADDE PÚBLICA.
Processo N°: 1598/2010 Protocolo N°: ID: 35324 Data: 17/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVANIR PEDRO BOSCHETTI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 54/2010
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGOO 150 DA LEI N°2.898, DE 31/03/2006.
Processo N°: 1534/2010 Protocolo N°: ID: 35374 Data: 25/10/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: OZAIR COUTINHO GONÇALVES AUER
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 51/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Processo N°: 1445/2010 Protocolo N°: ID: 35622 Data: 16/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON SEGATTO GHIDETI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 50/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JEQUITIBÁ.
Processo N°: 1444/2010 Protocolo N°: ID: 35615 Data: 16/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RONALDO MODENESI CUZZOL
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 49/2010
INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL.
Processo N°: 1429/2010 Protocolo N°: ID: 35614 Data: 09/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDERSON SEGATTO CHIDETTI
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