Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 47/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1191/2010 Protocolo N°: ID: 35371 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 46/2010
AUTORIZA AUMENTAR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1190/2010 Protocolo N°: ID: 35369 Data: 24/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 98/2010
AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇAO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO.
Processo N°: 1686/2010 Protocolo N°: ID: 35359 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 97/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1684/2010 Protocolo N°: ID: 35358 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 96/2010
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N”3.329, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE HOMOLOGOU A REAVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA EM MARÇO/2010.
Processo N°: 1669/2010 Protocolo N°: ID: 35410 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 95/2010
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1668/2010 Protocolo N°: ID: 35357 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 94/2010
CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 1670/2010 Protocolo N°: ID: 35354 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 93/2010
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1667/2010 Protocolo N°: ID: 35353 Data: 10/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 92/2010
AUTORIZA CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO N'º 006.02.001400-4, EM NOME DE LORHARA DETTOGNI BITTI.
Processo N°: 1664/2010 Protocolo N°: ID: 35352 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 91/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DÉ CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1663/2010 Protocolo N°: ID: 35351 Data: 07/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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