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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
KAPITÃO
Localizada(s)
75
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Última atualização: 30/03/2026
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INDICAÇÃO n° 590/2026
SOLICITO QUE SEJA REALIZADO AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO O QUARTEIRÃO DO CAIC, COMPREENDENDO A EMEF PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS, O CMEI CRESCER E A ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
Processo N°:
1302/2026
Protocolo N°:
1323
ID:
48326
Data:
27/03/2026 16:51:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 589/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA PARK, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1300/2026
Protocolo N°:
1321
ID:
48329
Data:
27/03/2026 16:49:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 586/2026
SOLICITO A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ.
Processo N°:
1297/2026
Protocolo N°:
1318
ID:
48325
Data:
27/03/2026 15:24:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 17/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
1209/2026
Protocolo N°:
1304
ID:
48306
Data:
26/03/2026 14:00:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 12/2026
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 77, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A CESAN.
Processo N°:
1252/2026
Protocolo N°:
1272
ID:
48278
Data:
24/03/2026 18:05:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1209/2026
Protocolo N°:
1226
ID:
48233
Data:
20/03/2026 16:23:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 550/2026
INDICO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO LOCALIZADO NA RUA CEDROS COM A RUA ACÁCIAS, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°:
1208/2026
Protocolo N°:
1225
ID:
48222
Data:
20/03/2026 16:04:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 549/2026
LIMPEZA URBANA SAPOLANDIA - COQUEIRAL.
Processo N°:
1207/2026
Protocolo N°:
1224
ID:
48223
Data:
20/03/2026 16:04:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 548/2026
PODA DE ÁRVORE EM SAPOLANDIA - COQUEIRAL.
Processo N°:
1206/2026
Protocolo N°:
1223
ID:
48224
Data:
20/03/2026 16:04:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 547/2026
SOLICITO PLAYGROUND PARA SAPOLANDIA - COQUEIRAL.
Processo N°:
1205/2026
Protocolo N°:
1222
ID:
48225
Data:
20/03/2026 16:04:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Instruir Processo
Autor(es) da Proposição:
KAPITÃO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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