Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: MÔNICA 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 118/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, PARA ELIZETE DE OLIVEIRA ROCHA, LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA, WANDERSON VIEIRA DOS SANTOS, HELLEN OLIVEIRA DAS NEVES, FLAVIANE DE OLIVEIERA ROCHA , VALÉRIA DE OLIVEIRA ROCHA, LUANA DE OLIVEIRA ROCHA, THAIS RAMOS DOS SANTOS, INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, CHIQUE-CHIQUE E PINDORAMA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL OCORRIDA NO DIA DE ONTEM, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM BARRA DO RIACHO
Processo N°: 5508/2025 Protocolo N°: 6031 ID: 46933 Data: 22/12/2025 14:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 468/2025
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER EM BARRA DO RIACHO, INCENTIVANDO O ESPORTE AMADOR E FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS POR MEIO DE ESCOLINHAS ESPECIALIZADAS.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5957 ID: 46857 Data: 19/12/2025 12:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 467/2025
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM POR FINALIDADE DESTINAR RECURSOS AO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPPES
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5956 ID: 46856 Data: 19/12/2025 12:16:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 283/2025
A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MDB PARA O CUSTEIO DO PROJETO SOCIAL “ESCOLINHA DE FUTEVÔLEI” NO DISTRITO DE BARRA DO RIACHO. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA COMUNIDADE, OFERECENDO ACESSO GRATUITO AO TREINAMENTO ESPORTIVO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES. O PROJETO ATUA DE FORMA PREVENTIVA E EDUCATIVA, ESTIMULANDO A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO E AUXILIANDO NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, NA OCUPAÇÃO SAUDÁVEL DO TEMPO LIVRE E NA REDUÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5753 ID: 46655 Data: 18/12/2025 18:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 282/2025
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM POR FINALIDADE DESTINAR RECURSOS AO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPPES, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ESTRATÉGICA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA JUVENTUDE, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO SERVIÇO SOCIAL.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5752 ID: 46654 Data: 18/12/2025 18:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 275/2025
A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, ENTIDADE QUE DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE PESQUEIRA LOCAL.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5745 ID: 46647 Data: 18/12/2025 18:10:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 273/2025
A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MDB PARA O CUSTEIO DO PROJETO SOCIAL “ESCOLINHA DE FUTEVÔLEI” NO DISTRITO DE BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5743 ID: 46645 Data: 18/12/2025 18:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 270/2025
A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MDB PARA O CUSTEIO DO PROJETO SOCIAL “ESCOLINHA DE FUTEVÔLEI” NO DISTRITO DE BARRA DO RIACHO. A INICIATIVA BUSCA PROMOVER ESPORTE, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA COMUNIDADE, OFERECENDO ACESSO GRATUITO AO TREINAMENTO ESPORTIVO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DOS PARTICIPANTES.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5740 ID: 46642 Data: 18/12/2025 18:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 267/2025
PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA DESTINA O VALOR DE R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL) À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA, RECONHECENDO QUE ESTA FASE DA VIDA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA, ABRANGENDO ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, COGNITIVOS E SOCIAIS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5737 ID: 46639 Data: 18/12/2025 18:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: MÔNICA
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PROCESSO
EMENDA n° 264/2025
A PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA TEM POR FINALIDADE DESTINAR RECURSOS AO INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPPES, ENTIDADE QUE ATUA DE FORMA ESTRATÉGICA NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO, BEM COMO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA JUVENTUDE, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO SERVIÇO SOCIAL.
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5734 ID: 46636 Data: 18/12/2025 18:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
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