Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 61/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA MUNICIPAL DO CONGO.
Processo N°: 3345/2025 Protocolo N°: 3429 ID: 44219 Data: 15/08/2025 14:32:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1501/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM OS DEVIDOS CORRIMÃOS NA RUA JOÃO JOSÉ CORDEIRO, NO TRECHO SITUADO ATRÁS DA CASA ESPÍRITA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SUA INTERLIGAÇÃO COM A RUA CARLOS BLANK
Processo N°: 3336/2025 Protocolo N°: 3420 ID: 44209 Data: 14/08/2025 16:50:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 59/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3302/2025 Protocolo N°: 3386 ID: 44176 Data: 13/08/2025 11:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 58/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIADUTO PÚBLICO EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3383 ID: 44172 Data: 13/08/2025 09:44:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 72/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.
Processo N°: 2659/2025 Protocolo N°: 3315 ID: 44101 Data: 07/08/2025 13:13:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
MOÇÃO n° 34/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROSA IMARA ALTOÉ VESCOVI EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO EXEMPLAR E DEMONSTRAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI E PROMESSA ESCOTEIRA NA EQUIPE DO CURSO TÉCNICO DE ATIVIDADES AO AR LIVRE DO GRUPO DE ESCOTEIROS.
Processo N°: 3184/2025 Protocolo N°: 3267 ID: 44051 Data: 04/08/2025 19:10:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
MOÇÃO n° 33/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OZILIADORA TOFFOLI PEDRINI, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, THAIS VIEIRA TARTÁGLIA FERREIRA, JULIANA DA SILVA LOPES, RAYRA VICENTE RAMOS, LEANDRO PEREIRA VICENTE, POR REPRESENTAR O NOSSO MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, QUE OCORREU NOS DIAS 1 A 3 DE AGOSTO.
Processo N°: 3183/2025 Protocolo N°: 3266 ID: 44050 Data: 04/08/2025 19:09:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 113/2025
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19H.
Processo N°: 3182/2025 Protocolo N°: 3265 ID: 44049 Data: 04/08/2025 19:01:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1419/2025
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO DO BECO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 210 E 230 DA RUA ALEXANDRE MIRANDA EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 3147/2025 Protocolo N°: 3227 ID: 44011 Data: 01/08/2025 13:40:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1417/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O TOMBAMENTO E A RESTAURAÇÃO DA FONTE DO CHAFARIZ, LOCALIZADO NO INÍCIO DO MORRO DO CRUZEIRO EM SANTA CRUZ.
Processo N°: 3137/2025 Protocolo N°: 3217 ID: 44001 Data: 31/07/2025 12:24:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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