Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ETIENNE COUTINHO MUSSO 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 89/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ARQUITETO.
Processo N°: 2282/2025 Protocolo N°: 2336 ID: 43093 Data: 09/06/2025 20:33:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
MOÇÃO n° 9/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS PELA REALIZAÇÃO DO 14º LEILÃO SOLIDÁRIO.
Processo N°: 2281/2025 Protocolo N°: 2335 ID: 43092 Data: 09/06/2025 20:29:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 88/2025
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, ELABORAR E PROPOR A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 2280/2025 Protocolo N°: 2334 ID: 43091 Data: 09/06/2025 20:23:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 43/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 43077 Data: 09/06/2025 17:35:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 1016/2025
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2270/2025 Protocolo N°: 2322 ID: 43075 Data: 09/06/2025 16:26:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 39/2025
INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O DIA DO ESPÍRITA.
Processo N°: 2254/2025 Protocolo N°: 2305 ID: 43059 Data: 06/06/2025 17:11:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
EMENDA n° 41/2025
ALTERA O ART. 2º DA EMENDA Nº. 32/2025 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2025.
Processo N°: 1599/2025 Protocolo N°: 2296 ID: 43049 Data: 06/06/2025 12:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
INDICAÇÃO n° 979/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE BEACH SOCCER NA ARENA LOCALIZADA NA PRAIA DAS CONCHINHAS, EM BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2222 ID: 42972 Data: 03/06/2025 17:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
MOÇÃO n° 7/2025
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) DE ARACRUZ.
Processo N°: 2158/2025 Protocolo N°: 2208 ID: 42957 Data: 03/06/2025 13:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 85/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 163 COMBINADO COM O ART. 168, VII, §1º DO REGIMENTO INTERNO - SEMSA.
Processo N°: 2156/2025 Protocolo N°: 2206 ID: 42955 Data: 03/06/2025 13:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ETIENNE COUTINHO MUSSO
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