Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEQUINHA DA VILA 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 2108/2025
INDICANDO-O QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DO CAMPO DO BAIRRO MOROBÁ, SITUADO NA AVENIDA MOROBÁ EM ARACRUZ.
Processo N°: 5196/2025 Protocolo N°: 5424 ID: 46283 Data: 04/12/2025 09:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2107/2025
INDICANDO-O QUE SEJA REALIZADA A PINTURA COMPLETA DA PRACINHA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MOROBÁ LOCALIZADA NA AV. MOROBÁ
Processo N°: 5194/2025 Protocolo N°: 5422 ID: 46280 Data: 04/12/2025 09:07:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2106/2025
INDICANDO-O ROÇAGEM, CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA COMPLETA NO CAMELÓDROMO DE ARACRUZ.
Processo N°: 5193/2025 Protocolo N°: 5421 ID: 46279 Data: 04/12/2025 08:37:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 105/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO E DE VALOR ADICIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTAGIÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5159/2025 Protocolo N°: 5387 ID: 46242 Data: 02/12/2025 08:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, ALEX HANDER, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, PAIM, RENATO PEREIRA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: 5118/2025 Protocolo N°: 5338 ID: 45844 Data: 28/11/2025 12:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI, ADRIANA GUIMARAES, DANDAN, DEQUINHA DA VILA, EDILSON SPINASSÉ, ETIENNE COUTINHO MUSSO, GUSTAVO ROSSONI, KAPITÃO, LÉO PEREIRA, LULA, MARCELO NENA, MÔNICA, TIÃO CORNELIO, VILSON JAGUARETÉ
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2080/2025
INDICANDO-O, REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO OURO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES, COLOCAÇÃO DE REDES E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DA ÁREA.
Processo N°: 5084/2025 Protocolo N°: 5302 ID: 46159 Data: 26/11/2025 16:57:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2073/2025
INDICANDO-O REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, ROÇADA E VARREDURA MECÂNICA EM TODAS AS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 5051/2025 Protocolo N°: 5267 ID: 46122 Data: 25/11/2025 12:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 217/2025
ART. 1º FICAM CONCEDIDOS A HOMENAGEM “SERVIDOR DO ANO” AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACARAM EM SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO ANO DE 2025, NA FORMA DA LEI Nº 4.688, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Processo N°: 4993/2025 Protocolo N°: 5204 ID: 46058 Data: 19/11/2025 09:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: ALEX HANDER, DEQUINHA DA VILA, MARCELO NENA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2041/2025
INDICANDO-O QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS REDES DAS TRAVES DO CAMPINHO DE AREIA, E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO SUPERIOR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EM TODO O ENTORNO DO ESPAÇO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 4956/2025 Protocolo N°: 5167 ID: 46020 Data: 18/11/2025 09:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 91/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS COM SOCORRISTA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4871/2025 Protocolo N°: 5077 ID: 45930 Data: 14/11/2025 09:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: DEQUINHA DA VILA
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