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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
PAIM
Localizada(s)
28
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Última atualização: 14/11/2024
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EMENDA n° 81/2024
ART. 1º. SUPRIME-SE O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N°. 024/2024.
Processo N°:
930/2024
Protocolo N°:
2204
ID:
39749
Data:
18/10/2024 15:13:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 80/2024
ART. 1º. SUPRIME-SE O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N°. 024/2024.
Processo N°:
930/2024
Protocolo N°:
2203
ID:
39748
Data:
18/10/2024 15:11:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 79/2024
ALTERA O ARTIGO 1º, PROJETO DE LEI 024/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°:
930/2024
Protocolo N°:
2202
ID:
39747
Data:
18/10/2024 15:10:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 490/2024
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO GUAXINDIBA.
Processo N°:
1831/2024
Protocolo N°:
1871
ID:
39410
Data:
17/09/2024 17:12:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 489/2024
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O FINAL DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO SÍTIO DO PAULINHO GUASTI.
Processo N°:
1829/2024
Protocolo N°:
1869
ID:
39408
Data:
17/09/2024 16:48:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 469/2024
SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA ROTA DOS VENTOS, NAS PROXIMIDADES DA ES-257.
Processo N°:
1703/2024
Protocolo N°:
1737
ID:
39278
Data:
04/09/2024 12:03:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1203/2024
Protocolo N°:
1193
ID:
38723
Data:
05/07/2024 12:27:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE A JOSÉ FLORIANO FERNANDES.
Processo N°:
1190/2024
Protocolo N°:
1180
ID:
38708
Data:
04/07/2024 10:33:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°:
1188/2024
Protocolo N°:
1177
ID:
38706
Data:
04/07/2024 09:41:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 25/2024
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
1099/2024
Protocolo N°:
1086
ID:
38612
Data:
25/06/2024 08:51:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAIM
ACOMPANHE
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PROCESSO
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