Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: RHAYRANE PEDRONI 
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Última atualização: 24/07/2025   IMPRIMIR
EMENDA n° 86/2024
SUGERE-SE QUE A CÂMARA MUNICIPAL REAVALIE A REDAÇÃO DA LEI 071/2023, DE MODO A GARANTIR A CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE TODOS OS SEGMENTOS DA JUVENTUDE, INDEPENDENTEMENTE DE CRENÇAS RELIGIOSAS.
Processo N°: 2031/2023 Protocolo N°: 2299 ID: 39845 Data: 25/10/2024 15:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
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PROCESSO
EMENDA n° 147/2023
EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO 2024
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2236 ID: 34944 Data: 18/12/2023 18:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1057/2023
RETORNO DOS BANCOS E BEBEDOUROS PARA A RODOVIÁRIA, BEM COMO REFORÇO DA LIMPEZA E SEGURANÇA DO LOCAL.
Processo N°: 2071/2023 Protocolo N°: 2183 ID: 34795 Data: 11/12/2023 16:42:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1052/2023
REPAROS NO PISO DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA PAZ (TAPAGEM DOS BURACOS DA PISTA DE SKATE).
Processo N°: 2061/2023 Protocolo N°: 2173 ID: 34751 Data: 08/12/2023 13:43:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n° 65/2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI POLÍTICA AFIRMATIVA PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO
Processo N°: 1929/2023 Protocolo N°: 2034 ID: 34473 Data: 20/11/2023 15:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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LEI 4740/2024
INDICAÇÃO n° 950/2023
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM NOVA SANTA CRUZ/ SANTA CRUZ
Processo N°: 1868/2023 Protocolo N°: 1965 ID: 34343 Data: 09/11/2023 16:43:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 109/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE VERBA DESTINADA PELO ESTADO DO ES CONSTRUÇÃO CASA ACOLHIMENTO
Processo N°: 1865/2023 Protocolo N°: 1962 ID: 34337 Data: 09/11/2023 14:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 936/2023
SOLICITAR A INCLUSÃO NO "SITE" DA PREFEITURA TODOS OS CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1846/2023 Protocolo N°: 1943 ID: 33878 Data: 08/11/2023 17:45:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar processo
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REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 108/2023
SOLICITAR PLANO DE MANEJO DOS RIOS PIRAQUEAÇÚ E PIRAQUEMIRIM
Processo N°: 1845/2023 Protocolo N°: 1942 ID: 34282 Data: 08/11/2023 17:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Requerimento Protocolado
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PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 107/2023
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo N°: 1836/2023 Protocolo N°: 1933 ID: 34265 Data: 07/11/2023 17:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
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