Ano Processo: 2021 Autor: JEAN PEDRINI 
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Subemenda - físico n° 4/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº84/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 84, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 15.00.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 20.606.0038.2.0130 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 + R$ 1.500.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 1.500.000,00
Processo N°: 2780/2021 Protocolo N°: ID: 28208 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 3/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº7/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 7, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 15.451.0037.1.0123 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS DO EXERCICIO CORRENTE R$ 0,00 R$ 400.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 400.000,00
Processo N°: 2779/2021 Protocolo N°: ID: 28207 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2319/2021
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (SETRANS)A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA GLOXINEA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS -ARACRUZ-ES.
Processo N°: 2755/2021 Protocolo N°: ID: 28182 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Subemenda - físico n° 1/2021
SUBEMENDA __________ A EMENDA MODIFICATIVA Nº79/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO A EMENDA MODIFICATIVA, Nº 79, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 11.00.00 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR TOTAL 08.243.0023.2.0093 MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 400.000,00 + R$ 540.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 140.000,00 ARACRUZ-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2021. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Processo N°: 2764/2021 Protocolo N°: ID: 28191 Data: 20/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2313/2021
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA TRABALHAREM NOS APOIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COMO OFICIAIS DE MULTIFUNÇÕES.
Processo N°: 2748/2021 Protocolo N°: ID: 28175 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2312/2021
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MISTA PARA “CUIDAR” DA FAIXA LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES.
Processo N°: 2747/2021 Protocolo N°: ID: 28174 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2310/2021
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE FAÇA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS E OS APEB, COM OBJETIVO DE INVESTIR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2745/2021 Protocolo N°: ID: 28172 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Emenda Modificativa - físico n° 86/2021
EMENDA MODIFICATIVA Nº __/2021 NO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA A TER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.692.0031.2.0107 PROMOVER POLITICAS PÚBLICAS DE PARTICIPAÇÃO 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 40,00 + R$ 200.040,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO VALOR ORÇADO 23.695.0033.2.0108 MARKETING, DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, APOIO E REALIZAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.0000.000 REC. ORDINÁRIOS R$ 2.508.540,00 - R$ 200.000,00 ARACRUZ-ES, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. JEAN CARLO GRATZ PEDRINI
Processo N°: 2739/2021 Protocolo N°: ID: 28166 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2273/2021
INDICO AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REINSTALAÇÃO OU A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA – ESTRADA DE SANTA ROSA - ARACRUZ -ES.
Processo N°: 2693/2021 Protocolo N°: ID: 28120 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
Indicação - físico n° 2272/2021
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA E DEMAIS PONTOS DA COMUNIDADE, ASSIM COMO, REPAROS NAS GRELHAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO BAIRRO BIRIRICAS - ARACRUZ - ES.
Processo N°: 2692/2021 Protocolo N°: ID: 28119 Data: 08/12/2021 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: JEAN PEDRINI
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