Situação: Em tramitação Ano Processo: 2020 
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Indicação - físico n° 290/2020
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA AVANÇADA COM CORRIMÃO, NA RUA ARISTIDES ARMINIO GUARANÁ (RODOVIA ES-010), BAIRRO SAUÊ, NA PRIMEIRA SUBIDA AO LADO DO RESTAURANTE CASTANHEIRA, NO SENTIDO MAR AZUL A COQUEIRAL.
Processo N°: 642/2020 Protocolo N°: ID: 25375 Data: 28/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Carlos de Souza
Requerimentos - físico n° 157/2020
CONSIDERANDO QUE A HOMOLOGAÇÃO PELO SAAE DO CERTAME LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - PARA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, DE FORMA INTEGRADA, DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”, CUJA VENCEDORA FOI A EMPRESA ENCOP ENGENHARIA LTDA, SE DEU EM 20/05/2019; CONSIDERANDO QUE CONSTA NO SITE DA AUTARQUIA SAAE ARACRUZ A VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO COM A EMPRESA ENCOP ENGENHARIA LTDA NA DATA DE 22/05/2019; CONSIDERANDO QUE NA DATA DE 30/07/2019, OU SEJA, 38 (TRINTA E OITO) DIAS APÓS O INÍCIO DO CONTRATO COM A EMPRESA ENCOP ENGENHARIA LTDA, O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIOU À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI Nº 040/2019, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ORLA DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 30 ANOS, COM PREVISÃO DE TODOS OS INVESTIMENTOS POR CONTA DA CESAN, CUJO PROJETO TORNOU-SE A LEI MUNICIPAL Nº 4267/2019 DE 31/10/2019; CONSIDERANDO QUE EM HAVENDO A INTENÇÃO DO SAAE E DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE REALIZAR A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ORLA, NÃO EXISTIA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COM A EMPRESA ENCOP ENGENHARIA LTDA, JÁ QUE O PRÓPRIO EXECUTIVO EM SEU PROJETO DE LEI Nº 040/2019 PREVIA QUE TODOS OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTOS DE ÁGUA DA ORLA FICARIAM A CARGO DA CESAN; CONSIDERANDO O ART. 107, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE APURE A CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE FORMA INTEGRADA, DE COMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 46/2019 CELEBRADO ENTRE O SAAE - ARACRUZ E A EMPRESA ENCOP ENGENHARIA LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018, PROCESSO Nº 050/2018 NO VALOR DE R$ 730.000,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Processo N°: 641/2020 Protocolo N°: ID: 25374 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Indicação - físico n° 289/2020
INDICO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O REPARO DA GRELHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA LUIZ PADRE LUIZ PARENZI BAIRRO SÃO CAMILO- ARACRUZ/ES.
Processo N°: 638/2020 Protocolo N°: ID: 25369 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Indicação - físico n° 288/2020
INDICO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA PAZ E A REFORMA GERAL DA QUADRA DE TÊNIS DA PRAÇA DA PAZ- ARACRUZ/ES.
Processo N°: 637/2020 Protocolo N°: ID: 25368 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Requerimentos - físico n° 156/2020
CONSIDERANDO O ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 492/90, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INCLUA NA PAUTA DA 171ª SESSÃO ORDINÁRIA O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA SAÚDE, CONSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 682/2019.
Processo N°: 632/2020 Protocolo N°: ID: 25362 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 155/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO, DESTACANDO, EM ESPECIAL, O ANSEIO DA SOCIEDADE DE UMA RESPOSTA DESTA CASA DE LEI E CONSIDERANDO, AINDA, O CURTO PRAZO PARA O TÉRMINO DA PRESENTE LEGISLATURA, REQUER AO COLENDO PLENÁRIO QUE DETERMINE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020, NA FORMA DO ARTIGO 109, IV, DO REGIMENTO INTERNO. ARACRUZ/ES, 30 DE NOVEMBRO DE 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.
Processo N°: 630/2020 Protocolo N°: ID: 25360 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 154/2020
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E DO ARTIGO 22, ITEM XX E ARTIGO 23, “CAPUT” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SE OFICIE A SENHORA CLENIR SANI AVANZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E O SENHOR JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO GABINETE DESTA VEREADORA, CONSIDERANDO RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DA VILA DO RIACHO SOBRE A PARALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE: 1 – POR QUAIS MOTIVOS A OBRA SE ENCONTRA PARALISADA? 2 – EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DA OBRA? 3 – QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS DE VILA DO RIACHO. 3 – SOLICITA CÓPIA IMPRESSA DO PROJETO DA UBS DE VILA DO RIACHO.
Processo N°: 629/2020 Protocolo N°: ID: 25359 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Requerimentos - físico n° 153/2020
SUGESTÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, PARA REALIZAR NA VIRADA DE 2020 PARA 2021, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19.
Processo N°: 626/2020 Protocolo N°: ID: 25356 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: MARCELO NENA
Indicação - físico n° 287/2020
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, A SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA DO BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: ID: 25344 Data: 19/11/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Indicação - físico n° 286/2020
INDICAÇÃO Nº ____/2020 INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS DEVIDAS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARAÍBA, ESPECIALMENTE NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DE ACESSO AS RUAS PIAUÍ E SERGIPE, NA LOCALIDADE DE MAR AZUL.
Processo N°: 614/2020 Protocolo N°: ID: 25336 Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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