Situação: Em tramitação Ano Processo: 2019 
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Indicação - físico n° 285/2019
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MANUTENÇÃO COM REVSOL NA AVENIDA MARCOS DEL PULPPO NO BAIRRO PRAIA DO SAUÉ - ARACRUZ/ES.
Processo N°: 719/2019 Protocolo N°: ID: 24713 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Indicação - físico n° 284/2019
INDICO À MESA DIRETORA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 718/2019 Protocolo N°: ID: 24712 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Celson Silva Dias
Requerimentos - físico n° 125/2019
INFORMAR A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE CADA UMA DAS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS, TEMPORÁRIOS E PERMANENTES, COM PARTICIPAÇÃO REMUNERADA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO INFORMAR SE ATENDEM AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
Processo N°: 717/2019 Protocolo N°: ID: 24711 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 124/2019
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NO QUE PRESCREVE AO ARTIGO 120.
Processo N°: 716/2019 Protocolo N°: ID: 24710 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 123/2019
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, QUE ENCAMINHE, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 715/2019 Protocolo N°: ID: 24709 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Requerimentos - físico n° 122/2019
CONSIDERANDO O ART. 109, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE O ILUSTRÍSSIMO SR. CONTROLADOR MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 714/2019 Protocolo N°: ID: 24708 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 121/2019
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DO ARTIGO 22, ITEM XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 23 CAPUT DO MESMO DIPLOMA, QUE OFICIE AO SR. JONES CAVAGLIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E À SRA. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES GABINETE DESTA VEREADORA.
Processo N°: 711/2019 Protocolo N°: ID: 24705 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Indicação - físico n° 283/2019
INDICO À MESA DIRETORA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NECESSÁRIA NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA AMIZADE, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Processo N°: 710/2019 Protocolo N°: ID: 24704 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Celson Silva Dias
Indicação - físico n° 282/2019
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROJETO PARA VENDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E OUTROS IMÓVEIS POUCO UTILIZADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ARACRUZ COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO VALÃO NOS BAIRROS SEGATTO, FÁTIMA, CLEMENTE E PORTELINHA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM OUTROS BAIRROS E DISTRITOS DE ARACRUZ/ES. ARACRUZ/ES, 09 DE DEZEMBRO DE 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO.
Processo N°: 708/2019 Protocolo N°: ID: 24702 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Emenda Aditiva - físico n° 33/2019
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/19 - INCLUA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 051/2019 (LOA 2020), NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DO ÓRGÃO 09.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Processo N°: 709/2019 Protocolo N°: ID: 24703 Data: 16/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Jones Cavaglieri
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