Ano Processo: 2013 Autor: ALEXANDRE MANHAES 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 60/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA ANUAL PREVENTIVA ÀS ENFERMIDADES ADQUIRIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 608/2013 Protocolo N°: ID: 24252 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 36/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA, COMO ÓRGÃO DE CONSULTA, ASSESSORAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 380/2013 Protocolo N°: ID: 24228 Data: 17/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 39/2013
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER EM ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 389/2013 Protocolo N°: ID: 24231 Data: 08/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 32/2013
INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 24224 Data: 04/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 33/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 24225 Data: 02/07/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 31/2013
RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 24223 Data: 13/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO.
Processo N°: 216/2013 Protocolo N°: ID: 24202 Data: 20/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 11/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTARQUIAS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAREM CONSERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2013 Protocolo N°: ID: 24176 Data: 01/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FERREIRA MANHAES, ALEXANDRE MANHAES
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