Ano Processo: 2013 Autor: Paulo Sérgio da Silva Neres 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 98/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL EM ARACRUZ.
Processo N°: 908/2013 Protocolo N°: ID: 24304 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 87/2013
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 772/2013 Protocolo N°: ID: 24290 Data: 25/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2013
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 771/2013 Protocolo N°: ID: 24289 Data: 25/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2013
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 735/2013 Protocolo N°: ID: 24274 Data: 11/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2013
INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES
Processo N°: 733/2013 Protocolo N°: ID: 24272 Data: 11/10/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 51/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 545/2013 Protocolo N°: ID: 24243 Data: 30/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/2013 Protocolo N°: ID: 24255 Data: 02/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARCA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 24222 Data: 13/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2013
ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, OS IMÓVEIS EM ÁREAS QUE SEJAM OBJETO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 24221 Data: 03/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arieni Stein 1, Paulo Sérgio da Silva Neres
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 19/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LEI Nº 2.818, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
Processo N°: 220/2013 Protocolo N°: ID: 24201 Data: 20/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES, Paulo Sérgio da Silva Neres
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