PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO 9/2026

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Data de apresentação 11/03/2026 17:59:48

N° Processo 1027/2026

N° Protocolo 1041/2026

ID 48040

Ementa

Requerimento de informações em razão da denúncia recebida, que relata a existência de uma médica que atua no Município, supostamente sem ter formação profissional completa ou adequada ao exercício profissional

Autoria

ADRIANA GUIMARAES;

Situação

Tramitando

Origem

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 8 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2026 13:16:03	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 17 dias, 13 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Faço a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026 ao vereador autor para que se manifeste sobre a possibilidade de arquivamento.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2026 14:17:56	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/03/2026 14:39:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: O Requerimento Legislativo nº 009/2026, aprovado na 51ª Sessão Ordinária em 10/03/2026, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício da Mesa Diretora nº 006/2026, em 12/03/2026, no sistema de processo eletrônico tendo gerado o processo nº11.038/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21734/2026 - Processo PMA nº 11.038/2026

Recebimento: 11/03/2026 17:59:48	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 11/03/2026 17:59:48	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Aegue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital