| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 16 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/03/2026 08:26:20 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
| Envio: 26/03/2026 09:55:24 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue projeto e emenda para análise pela Procuradoria quanto a constitucionalidade e legalidade da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2026 13:26:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 16:47:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 08:45:07 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/03/2026 13:14:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 16:20:20 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/2026 17:12:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 52 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 50ª Sessão Ordinária, em 03/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 21459/2026 - PAUTA 50ª SESSAO ORDINÁRIA - 03-03-2026
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 16:17:12 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 27/02/2026 16:17:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|