| Recebimento: 26/11/2025 15:06:49 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 9 dias, 19 horas, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 16:16:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2025 17:19:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18703/2025 - mapa
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 10:31:07 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/11/2025 08:42:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Unico, na 39ª Sessão Ordinária, em 10/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18596/2025 - pauta
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 14:01:43 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 17/10/2025 09:26:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 15:20:13 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/10/2025 15:20:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2025 10:36:59 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 12:12:38 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 13:13:46 |
Fase: Analisar Projeto |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/10/2025 16:19:46 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 34ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17631/2025 - Pauta 34ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 18:36:01 |
Fase: Projeto protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 29/09/2025 18:36:01 |
Ação: Encaminhar projeto
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|