| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
|
|
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 10:34:31 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2025 08:48:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Legislativo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 05/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 09:50:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/10/2025 12:22:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hander, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 13/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 16:33:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 29/09/2025 14:12:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 23/09/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 09:35:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/09/2025 15:44:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 14:21:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2025 17:53:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 32ª Sessão Ordinária, em 22/09/2025, conforme arquivo anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 17220/2025 - Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 19/09/2025 11:37:40 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE KAPITÃO |
| Envio: 19/09/2025 11:37:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|